by Mario Roda | Dez 24, 2017 | Artigos
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 14.11.2014 A “nova” Diretiva 2014/24/CE, do Parlamento Europeu, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE, vem...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor RICARDO MEIRELES VIEIRA Departamento Relacionado Direito do Trabalho e Seg. Social Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 28.11.2014 Pretendemos contratar um trabalhador cidadão de um país membro da União Europeia que se encontra em Portugal há três meses. Quais os...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Contratos Públicos Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 5.12.2014 A Directiva 2014/23/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão, veio suprir a...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor Zeferino Ferreira Departamento Relacionado Direito Fiscal e Financeiro Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 16.01.2015 A Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor ISABEL FRADA Departamento Relacionado Direito Comercial, Societário e Prop. Intelectual Publicação JORNAL VIDA ECONÓMICA DE 19.12.2014 Constituí uma sociedade por quotas com mais dois sócios. Na altura de constituição da sociedade, eu e outro dos sócios...
by admin | Dez 20, 2017 | Artigos
Autor ricardo-meireles-vieira Departamento Relacionado Direito do Trabalho e Seg. Social Publicação JORNAL “VIDA ECONÓMICA” DE 02.01.2015 Na empresa que gerimos pretendemos enviar uma equipa de trabalhadores para um país da União Europeia para, aí,...